quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A ineficiência da chamada guerra às drogas

A guerra contra as drogas é uma guerra global sem fim. A batalha tem faz mais prisioneiros e vítimas do que todas as guerras convencionais e o pior, nunca se consegue de fato abaixar o números de usuários e nem a demanda das substâncias entorpecentes. E o pior, vem a ser o tratamento em que dão ao usuário de droga, que estão sujeitos a cumprirem penas mais severas que aqueles que cometem o verdadeiro delito, como assassinatos e estupros.

Nos Estados Unidos, por exemplo, infratores da legislação antidrogas são rotineiramente condenados a cumprir sentenças de 10 a 25 anos por posse de pequenas quantidades de drogas. Neste momento, existem 17 homens condenados à prisão perpétua por delitos de maconha. Já no Irã, se executa publicamente o traficante; na China se mata centenas de traficantes de drogas com uma bala na parte de trás da cabeça ou por aplicação de uma injeção letal e na Rússia, o tratamento para usuários de drogas se parece mais com uma prisão.

Com a desculpa da guerra as drogas, o que na verdade aconteceu foi uma verdadeira carnificina global bem na nossa frente. No México, um dos países mais afetados pelo narcotráfico, desde que Felipe Calderón assumiu o cargo no país, em 2006, mais de 50 mil mexicanos morreram nesta guerra sem objetivo. Setenta e cinco por cento dos que foram assassinados estão sob a idade de 25 anos.

Por outro lado, outros países preferem seguir o caminho da descriminalização das drogas, como em Portugal. O país luso descriminalizou o consumo de drogas, incluindo o chamado "drogas perigosas" como a heroína, metanfetamina, cocaína e crack. Descriminalização não é a legalização, e a polícia ainda pode prender pessoas por uso de drogas e tráfico de entorpecentes. Porém, com a aprovação da Lei 30/2000, uso de drogas ou a posse não é mais considerado uma ofensa criminal, mas em vez disso, um órgão administrativo.

Segundo especialistas portugueses em políticas de drogas, o fato da pessoa estar na prisão acaba gerando um certo estigma, além do que o usuário acaba aprendendo certas “técnicas” para sua sobrevivência dentro de uma penitenciária que quando colocado de volta ao convívio da sociedade, dificilmente conseguirá se inserir na mesma novamente.

O Sociólogo Nuno Capaz lembra que : "Não se trata de distribuir maconha ou outro entorpecente, para apenas criar mais antecedentes criminais para toda a população. A polícia não está apenas perseguindo os usuários de drogas para prendê-los." O sistema português de justiça criminal, com esta medida, não é mais superlotados com usuários de drogas, podendo ter tempo para julgar os verdadeiros crimes. Depois da nova lei de entorpecentes, a média de prisões por crimes relacionados a drogas abaixou drasticamente, pois de 14.000 apreensões foram para apenas 5.000.

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