sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O sistema holandês de tratar a Maconha, daria certo no Brasil?


Depois de 40 anos de guerra as drogas, muitos países começaram a perceber que este tipo de ação é mais danosa para sociedade do que eficaz contra o narcotráfico. Vendo a quantidade de dinheiro público que vai para o ralo neste tipo de combate – ao invés de serem investidos em saúde e educação, por exemplo- surge no meio desta confusão o que chamamos de redução de danos. Uma nova alternativa que ganha força a cada dia, muito mais eficaz, que prega a descriminalização das drogas, consequentemente a descriminalização do usuário de droga, fazendo com que ele de fato saia do ciclo da criminalidade e assim, se possa combater o verdadeiro problema.

Quando se fala em descriminalizar as drogas, a primeira coisa que vem a cabeça de qualquer um é a Holanda, principalmente quando esta droga é a Maconha. No entanto, neste mesmo contexto, é inevitável que se faça a pergunta: o modelo holandês funcionaria no Brasil?

Sem dúvida alguma a questão não é simples de se responder, afinal, cada país deve seguir um estilo de descriminalização, respeitando suas limitações econômicas e culturais, para que o processo seja menos danoso em relação à moralidade que ainda existe dentro da sociedade em que vivemos. Quando paramos para analisar países que já adotam esta atitude classificada como liberal, temos que tomar o cuidado de lembrar que os mesmos não são liberais apenas nas questões de drogas, mas já vem de um histórico liberal desde o seu surgimento, onde a balança sempre tendência para o conceito de liberdade e não para o paternalismo.

Tomando-se exemplo a famosa Holanda, vemos que as regras a principio são bastante claras, no qual proprietários dos cafés não podem vender maconha para menores de 18 anos, além das mesmas não poderem permanecer dentro dos estabelecimentos. Os cafés também não podem servir bebidas alcoolicas ou tabacos, sendo que a publicidade é acertadamente proibida e podendo ser comercializada apenas a quantidade de 5 gramas por pessoa.

Mesmo na Holanda, as leis costumam nos pregar peças. Se formos pegar a legislação deles, tecnicamente a Maconha seria proibida, contudo, essa mesma lei estabelece que o não se pode tomar medidas contra os funcionários ou proprietários que vendem ou usam maconha nestes cafés. Para ser mais exato, com a permissidade da existência destes estabelecimentos, a Holanda consegue tratar metade do problema, que é uma das mais danosas, que é a criminalização dos usuários.

Esta ambiguidade na lei é fator decisivo para que se tolere os cafés. Segundo um estudo realizado pela U.C Berkeley Law and Police, sob o comando do Professor Robert MacCoun, no qual se analisou os impactos da politica liberal das drogas na Holanda, afim de tirar proveito de algo que poderia ser utilizado pelos EUA, a legalização quase não aumentou os usuários de Maconha. MacCoun concluiu ainda que os hábitos de fumar maconha nos Cafés ,introduzidos no país na década de 1970, mostrou-se menos danoso, pois os números de usuários é praticamente os mesmos ou até menores, em comparação com outros países da Europa. E aí, o sistema holandês daria certo no Brasil?

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