sábado, 31 de março de 2012

Governo holandês volta a falar em proibição de venda de maconha para turistas

Apesar de haver muitas atrações para os visitantes à Holanda –incluindo a população amistosa, museus de renome, arquitetura encantadora e cenas elegantes de canais– quase um quarto dos mais de quatro milhões de turistas estrangeiros que visitam a cidade a cada ano procura seus famosos “cafés”, onde a venda de pequenas quantidades de maconha, apesar de não álcool, é tolerada.

Mas os dias de Amsterdã como destino de férias esfumaçadas podem estar contados. A coalizão direitista do primeiro-ministro Mark Rutte está querendo restringir as operações das cafeterias e proibi-las de vender para estrangeiros. Se as medidas sobreviverem a uma contestação na Justiça e à oposição das autoridades locais, a primeira fase terá início em 1º de maio.

“Eu acho que até o final do ano que vem, não haverá mais turismo de drogas na Holanda”, disse Ard van der Steur, um membro do Parlamento que é porta-voz do Partido Popular para a Liberdade e Democracia de Rutte, em uma entrevista em Haia. “Nós criamos uma incrível indústria criminosa da qual precisamos nos livrar.”

A rigor, a venda de maconha e haxixe (uma resina extraída da planta cannabis) é ilegal. Mas uma antiga política de tolerância –basicamente um conjunto de instruções do Ministério da Justiça para a polícia– faz com que operadores de cafeterias licenciadas não sejam processados, desde que vendam em pequenas quantidades e mantenhas as drogas pesadas e os menores de fora.

Em alguns aspectos, a tolerância parece ter sido bem-sucedida: apesar da fácil disponibilidade, os holandeses apresentam menor probabilidade do que os americanos e muitos outros europeus de fumarem maconha, como mostram dados da ONU. Alex Stevens, um especialista em políticas de drogas da 

Universidade de Kent, argumenta que a política de tolerância reduziu o mal causado pela proibição, em parte ao separar os mercados para drogas pesadas, como a heroína, do mercado para maconha, e ao tirar os vendedores de maconha das ruas e colocá-los em um ambiente regulamentado.

O ímpeto para a mudança da política nasceu, quem diria, de uma escassez de vagas de estacionamento. Em Maastricht, uma cidade do sul ensanduichada entre as fronteiras da Alemanha e da Bélgica, centenas de turistas da droga chegam diariamente de carro de outros lugares na Europa para comprar maconha, criando uma perturbação enfurecedora no trânsito.

Vendo uma oportunidade, comerciantes clandestinos começaram a oferecer aos motoristas estrangeiros a opção de compra de maconha sem nem mesmo precisarem sair de seus carros. Até mesmo os moradores locais que apoiam as cafeterias estão descontentes com o retorno das drogas às ruas.

O ministro da Justiça de Rutte, Ivo Opstelten, disse que, a partir de 1º de maio, as cafeterias nas províncias do sul se transformarão em clubes apenas para sócios, limitados a 2.000 clientes holandeses cada. Elas terão que manter um registro e checar as identidades. Os donos de cafeterias que violarem a lei enfrentarão processo criminal. As demais cafeterias farão o mesmo a partir de 1º de janeiro.

Van der Steur disse que o principal problema da política atual é que a produção de maconha levou à criação de um crescente mercado negro. Ninguém sabe exatamente o valor da exportação holandesa de maconha, ele disse, mas acredita-se que seja maior do que a exportação anual de flores, no valor de US$ 6,6 bilhões.

“Nós atualmente funcionamos como fornecedores de drogas para o restante da Europa”, ele disse. “Nossa intenção nunca foi nos tornarmos um dos maiores exportadores de maconha do mundo.”
Os donos de cafeterias fracassaram até o momento em derrubar na Justiça a proibição de venda para estrangeiros, mas outro processo está sendo impetrado pela Associação dos Comerciantes de Cannabis, que representa as 680 cafeterias do país. O processo deve ser ouvido nas próximas semanas.

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