sexta-feira, 1 de junho de 2012

A descriminalização da Maconha se mostra benéfica nos países que adotaram esta política


A tendência mundial é a descriminalização da maconha. Com esta perspectiva, cria-se uma mudança em relação ao consumidor de Cannabis, fazendo com que este não passe mais pelo constrangimento de ser considerado um criminoso em grande potencial. A política de “guerra às drogas” encontra-se completamente sem credibilidade na atualidade, fato para o qual contribuiu recentemente para que o relatório da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, elaborados por ex-presidentes do Brasil, México e Colômbia, pelo Nobel da literatura, Mario Vargas Llosa, o escritor Paulo Coelho, entre outras personalidades, pedisse a “mudança de paradigma” na forma como se lida com o abuso das chamadas substâncias entorpecentes, principalmente em relação à Maconha.

Falando da maconha especificamente, sabemos que ela é a droga ilegal mais consumida no mundo- mesmo se você goste ou não da maconha, o consumo existe e ninguém pode negar - o seu uso, quando comparado com o de outras drogas legais como o álcool ou o tabaco, não justifica a sua proibição. Se num passado razoavelmente recente a ignorância derivada da pouca informação ou mesmo da desinformação oriunda de mitos e preconceitos serviram para justificar a sua proibição, atualmente, estes simples motivos  já não fazem efeitos para as pessoas que tem ou tiveram um contato mínimo com a Cannabis.

Existem, a grosso modo, três modelos de enquadramento legal da maconha: o holandês, o norte-americano e o espanhol. O primeiro, mais conhecido, é aquele no qual a maconha é comercializada em coffe-shops. Já o norte-americano disponibiliza a Maconha enquanto medicamento para o tratamento das mais variadas patologias; e por fim, o espanhol, que permite o cultivo da Cannabis para consumo próprio e que consequentemente tem levado à proliferação de clubes sociais de maconha, uma espécie de cooperativa de cultivo para consumo da erva. Este último a meu ver, pode servir de norte para pensarmos em descriminalizar a maconha no Brasil.

A descriminalização da maconha nos países que adotaram esta prática vem sendo benéfica e menos traumática para a sociedade, contudo, mesmo nestes locais,  é preciso se fazer ainda mais. Os consumidores de maconha ainda continuam a ser penalizados por algumas falhas na legislação, como é o caso por exemplo, de Portugal. O cultivo para consumo continua a ser um crime punível com pena de prisão, algo que força os consumidores a recorrer a traficantes. É preciso que se perda ainda mais os estigmas criados outrora, para que o uso da maconha saia de vez do ciclo criminoso dos narcotraficantes.

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