terça-feira, 12 de junho de 2012

A política de proibição da maconha vem mudando em todo o mundo


Está provado. Os efeitos medicinais da maconha beneficiam pacientes de câncer, Aids, glaucoma e esclerose múltipla. Mas os médicos do mundo inteiro se vêem num dilema crucial. Como receitar um remédio que é proibido? A cada ano, o debate ganha mais adeptos e de uma forma ou de outra, a questão ganha cada vez mais importância. Contudo, você já se interessou em saber  quando a maconha começou a ser proibida nos países e qual a tendência atual em relação à maconha?

Pois bem, a maconha foi criminalizada em quase todo o mundo no começo do século 20. Na Grã Bretanha, a cannabis foi proibida em 1928 devido a convenção nacional do ópio que foi acordado em Genebra, Suíça em 1925. Nos Estados Unidos, devido ao fracasso da Lei Seca, que aumentou exponencialmente a criminalidade do país, em 12 de agosto de 1930 foi criado o "Federal Bureau of Narcotics" sob direção de Harry J. Ansliger. Este departamento criou leis para penalizar o transporte, uso, cultivo e posse da planta. 

Uma destas leis foi a "Marihuana Tax Act" em 1937. Esta não estava dirigida ao uso medicinal da planta, mas sim ao seu uso recreativo. Mas esta lei não obteve sucesso devido à grande burocracia para se conseguir a documentação necessária para que um médico ideliza-se o uso em seus pacientes.

Na Espanha não foi diferente e já em 1921, proibiu o uso da erva, alegando proteção à segurança dos cidadãos. Apenas em 2006, se propôs uma modificação desta lei. O Brasil por sua vez seguiu esta linha de proibição da maconha, sendo que no país começou-se a pensar em uma política alternativa, apenas nos anos 90, pressionado por músicos e artistas liberais. No entanto, ainda sim o assunto e o seu uso poderia levar o cidadão à cadeia. Atualmente, a pena de reclusão para usuários de drogas não existe e o Brasil caminha pela a descriminalização das drogas, assim como Portugal.

Nas terras lusas,a posse de cannabis é limitada a 25g de erva ou maconha (5g de Haxixe e 2,5g de Óleo de Canabis. Os limites são definidos por 10 doses diárias e se forem excedidos é considerado tráfico de drogas.

O uso da cânabis em Portugal foi descriminalizado a 6 de julho de 2000, em uma lei aprovada pelo Parlamento.[9] Até a lei ser aprovada, os usuários podiam ser condenados a penas de mais de 1 ano de prisão.

Atualmente a Cannabis é descriminalizada em alguns países, como na Holanda ou o Canadá, neste último apenas para uso medicinal,[11] pois adotam políticas de tolerância em relação aos usuários, os quais não são presos. Além desses, outros países apoiam o seu uso medicinal, tendo em vista os efeitos terapêuticos da planta.

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