segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Descriminalizar as drogas é preciso!


Descriminalização é diferente de legalização. A primeira propõe que o usuário flagrado cultivando, portando ou consumindo a droga, não sofra nenhum tipo de processo judicial e legalização abrangeria produção, distribuição e comercialização.E são estas duas propostas que atualmente fazem um embate para a mudança de perspectiva no conceito de guerra às drogas que foi passado ao mundo pelos Estados Unidos e ainda continua sendo utilizado por algumas nações.

Surge no mundo a chamada redução de danos, que anda junto com as medidas supracitadas e preconiza a garantia de assistência médica e psicológica aos usuários e que também acaba por desmantelar o lado financeiro do narcotráfico, que se enriquece com o alto valor que as substâncias ilícitas ganham por serem proibidas e combatidas de forma armada pelas forças do Estado.

O economista Gary Becker, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos realizou um estudo no qual faz projeções baseadas em leis de mercado.


Atualmente ninguém mais vai preso por cultivar, portar ou utilizar drogas em quantidades compatíveis com o uso individual. Os casos são encaminhados a juizados especiais e expõe o consumidor a sanções como advertência. Prestação de serviços comunitários, entre outros. Quem não cumprir pode ser multado em até três salários mínimos. Para os traficantes a lei endureceu aumentando a sentença mínima de três para cinco anos de prisão. Segundo uma pesquisa feita em 2005 pelo Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas da Unifesp, no Brasil 8,8% da população já utilizou maconha pelo menos uma vez. São 16 milhões de pessoas – um número suficiente para que o debate sobre os caminhos para lidar com as drogas se amplie.

Nos Estados Unidos, por exemplo, existem vários estados que já permitem ou possuem um programa de maconha medicinal. Washington e Colorado foram os primeiros a legalizarem o consumo, venda e posse de maconha, abrindo as portas para uma nova vanguarda que viu que a proibição armada só faz mais vítimas e não é de fato uma medida inteligente de se usar para combater o uso de substâncias entorpecentes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário