terça-feira, 5 de março de 2013

Uruguai promoverá debates nacionais sobre a descriminalização da maconha


Desde que o Presidente do Uruguai, José Mujica manifestou o desejo de estatizar a maconha como uma forma de descriminalização da mesma, este pequeno país da América do Sul vem sofrendo constantes debates sobre o tema. Várias ideias já foram propostas, mas o resultado final ainda está longe. O governo uruguaio iniciará em 4 de abril um processo de debates em todo o país para enriquecer e explicar o projeto que legaliza a produção e distribuição de maconha.

Este debate nacional será feito por vários especialistas no assunto e as discussões tem o tempo previsto de duração de 90 dias, para ai sim o projeto de descriminalização da maconha conseguir a voltar a tramitar no legislativo uruguaio. Até o início de junho, o governo uruguaio promoverá debates, mesas redondas, conferências e seminários sobre a cannabis em cada um dos 19 estados do país.

O executivo espera que o anteprojeto seja aprovado até o final do ano. A produção e distribuição de maconha será regulada pelo Estado, que prevê a entrega de licenças à iniciativa privada para a produção, elaboração e distribuição da planta. Para obter a licença, a pessoa não pode apresentar nenhum antecedente na Justiça, além de estar em dia com os impostos e a previdência social. As áreas destinadas à plantação também serão delimitadas pelo Estado.

O atual projeto estabelece que o Estado assumirá o controle e a regulação das atividades de importação, produção, aquisição a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição de maconha ou seus derivados. O último debate legislativo sobre o tema aconteceu em novembro e desde então não houve nenhuma modificação ao texto, que deve voltar às mãos dos legisladores após o recesso parlamentar.

O projeto que o governo Mujica busca aprovar antes do fim do ano sustenta que todas as suas disposições estão relacionadas com a política de redução de danos na questão da dependência em consumo de drogas.

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