sexta-feira, 12 de abril de 2013

Uruguai: o vanguardista da América Latina


Descriminalização do aborto, permissão para eutanásia, liberação da maconha, transexuais com direitos civis garantidos. Estas, são algumas das posturas adotadas pelo governo uruguaio, que o coloca como o país vanguardista da América Latina.

Para se ter uma ideia, as grandes cidades do mundo – aquelas que têm mais de 300mil habitantes –, as dez mais violentas estão na América Latina (de acordo com dados divulgados pelo Conselho Cidadão para 
Segurança Pública e Justiça Penal, do México). Mesmo assim, não é a bala de um revólver ou a explosão de uma bomba a principal causa de morte de mulheres latinas. Cerca de 30% desses óbitos, de acordo com a organização Mundial da Saúde, acontecem em consequência de abortos induzidos, feitos em condições inseguras – isto é, ilegais. Então, numa tentativa de solução, desde dezembro do ano passado, o governo permitiu as uruguaias a interromper a gravidez se a gestação tiver no máximo 12 semanas e após passarem por uma entrevista com uma equipe formada por médicos, psicólogos e sociólogos.

A iniciativa uruguaia vem no rastro de uma série de outras posturas consideradas de vanguarda num continente onde a maioria dos governos, a exemplo do Brasil, tem dificuldade em separar a Igreja da gestão pública.

O ano de 2009 foi de virada para os direitos humanos no Uruguai. Casais formados por pessoas do mesmo sexo passaram a poder adotar crianças. Aos transexuais, foi permitido trocar o nome nos documentos. 

Legalizou-se a eutanásia. Outra questão que ainda causa debates calorosos no Brasil e que no vizinho já está absorvida no dia a dia é o uso de maconha. Desde 1974, os uruguaios têm direito assegurado de consumir a erva, embora o comércio, de qualquer tipo, ainda seja proibido. Os mais jovens, em especial, fumam sem a menor cerimônia nas ruas e cafés.

No final do ano passado, o governo de José Mujica, presidente do país, lançou um projeto de lei que prevê a produção e a comercialização da maconha feita no estado. Neste mês, o país desenvolve uma série de debates, para a desmistificação da maconha.

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